Quando
se fala em orientação sexual muitas perguntas ainda estão no ar. Por que um
homem é um homem e uma mulher uma mulher? O que faz um homem atrair-se por um outro
homem e uma mulher por uma outra mulher? Por que os transexuais transitam na
área das sexualidades? Será que a sexualidade é um produto do meio? Teria ela
influência por conta de pais ausentes, ou fruto de violência na infância? Seria
uma opção de vida escolhida num certo momento da vida?
Pois,
bem. Estas são apenas umas poucas perguntas que pude levantar, sei que há
outras centenas. Contudo, para começar gostaria que você me acompanhasse numa linha
de raciocínio que se inicia no princípio da vida. Quando se pergunta a um gay,
lésbica ou transexual por que escolheu ser assim, será obvio que a resposta não
passará por uma questão de escolha, isso porque verdadeiramente não foi.
Atração física não se escolhe, já se nasce com ela. Cabe aceita-la ou não.
Contudo, surge a questão. Mas, como tudo isso começa? Portanto, para isso é
preciso ir ao ponto onde ocorrem as primeiras definições de quem somos, ou
seja, na gestação. Muitas respostas as nossas perguntas se encontram nas
dosagens de hormônios que um feto recebe bem em seu início de formação. Ocorre
que todo feto humano recebe androgênio
(hormônio masculino) na medida a qual o sexo necessita, contudo, essa mesma
dosagem pode ocorrer de forma demasiada, ou de menos.
Sabe-se
que o impulso sexual de cada ser humano é determinado por uma região do cérebro
que se chama hipotálamo, o hipotálamo
liga o sistema nervoso ao sistema endócrino via comunicação hormonal[1], bem como controla a
secreção de neuro-hormônios, “liberador”. Sua localização está numa importante
região do cérebro, sob o tálamo, uma área central abaixo do sistema límbico.
Juntamente com esse sistema o hipotálamo é responsável pelo controle das
emoções, temperatura corporal, fome, sede e também atividade sexual. É interessante
dizer que o hipotálamo é menor nas mulheres que em homens, fato que contribui
para características diferentes entre os gêneros. O hipotálamo é o centro da
atração física e por isso não pode ser confundido com o centro do
comportamento, assunto inclusive que abordarei à frente, porque o comportamento
é determinado por outra região do cérebro.
Outra
coisa a se falar sobre a sexualidade humana é que essa sexualidade também é
abordada pelo viés da formação física (sexo masculino – sexo feminino), que, por
sua vez, é tratada por meio da medicina genética, pois foca na formação dos sexos
dos indivíduos, biologicamente falando, bem como suas variantes no que diz
respeito aos próprios órgãos sexuais; em outras palavras “[...] enquanto o sexo é intrinsecamente físico, a
sexualidade é uma propriedade que emerge da mente, ou seja, do cérebro” (Cunha,
2011, p.177).
Dito
isso, focaremos neste momento a questão da atração sexual e o papel do cérebro
humano neste contexto, uma vez que atualmente a teoria mais plausível sobre o
desenvolvimento da sexualidade passa necessariamente pelo desenvolvimento do
cérebro[2]. Daí, passemos a analisar
e buscar entender um pouco melhor a atuação do sistema límbico.
Até
o ponto que sabemos por meio de pesquisas é que o “padrão” básico do cérebro do
feto humano é feminino. Esse cérebro permanece, digamos assim, “configurado”
nas suas primeiras semanas, onde só então passará por uma configuração
definitiva. Isso passa a acontecer a partir da sexta e da oitava semana, pós-concepção,
que é quando o feto do sexo masculino (XY) começa a receber doses maciças de androgênio, que o levará a alterações
importantes para a sua formação masculina.
É
exatamente neste ponto que está um dos papéis mais importantes do hipotálamo, ele
irá receber as cargas hormonais devidas correspondentes a este período. Se esse
feto não receber a dosagem que precisa neste tempo, sendo a quantidade insuficiente
de hormônios, duas coisas podem acontecer:
a) Um menino com uma estrutura cerebral
mais feminina do que masculina, potencializando sua descoberta gay, geralmente na
adolescência, onde as atividades hormonais proporcionarão isso. Mas pode
ocorrer antes. b) Um menino com uma estrutura cerebral
totalmente feminina, ou seja, um transexual. Biologicamente tem um sexo, mas
sabe que pertence a outro.
Agora
vejamos a questão do “centro do comportamento”. O cérebro é de fato um órgão
complexo e extraordinário. O centro do comportamento pode vir a receber uma
quantidade diferente de hormônio masculino, porque a região responsável por
receber esses hormônios é outra. Porém, de igual forma, necessita da dosagem
certa de androgênios para determinar um comportamento masculino; caso não
receba hormônios suficientes que dão atitudes, forma de falar, linguagem
corporal, tudo que é tipicamente de característica masculina essas funções
terão características femininas. O que provavelmente explica o porquê que nem
todos os machões são heteros e que nem todos aqueles que possuem toques
efeminados são necessariamente gays.
Vejamos no caso das mulheres. O mesmo ocorre
se um feto do sexo feminino (XX) recebe equivocadamente doses excessivas de
androgênio em seu hipotálamo, seu centro de atração será afetado; bem como pode
acontecer com o seu centro do comportamento, dando a uma pessoa do gênero
feminino, ou fisicamente mulher, atitudes e linguagem corporal que vão
caracterizá-la como “menino”. E bem da verdade às vezes é mais difícil saber
quem é lésbica porque, como o centro da atração é distinto do centro do
comportamento, então pode acontecer do comportamento não ser atingido pelo
desequilíbrio hormonal no período da gestação, então, essa mulher terá
características femininas, mas se sentirá atraída por outras mulheres. O que
confunde os nossos parâmetros e a nossa busca de padrões.
Veja
a seguir alguns exemplos de como as dosagens hormonais distintas no centro de
atração e no centro do comportamento podem fazer diferença num ser humano.
§ Corpo Homem: comportamento masculino +
cérebro masculino = heterossexual
§ Corpo Homem: comportamento feminino + cérebro
masculino = heterossexual
§ Corpo Homem: comportamento feminino + cérebro
parcialmente feminino = gay
§ Corpo Homem: comportamento masculino +
cérebro feminino = gay
§ Corpo Homem: comportamento feminino + cérebro
totalmente feminino = transexual
§ Corpo Mulher: comportamento feminino +
cérebro feminino = heterossexual
§ Corpo Mulher: comportamento masculino +
cérebro feminino = heterossexual
§ Corpo Mulher: comportamento masculino +
cérebro parcialmente masculino = lésbica
§ Corpo Mulher: comportamento feminino +
cérebro masculino = lésbica
§ Corpo Mulher: comportamento masculino + cérebro
totalmente masculino = transexual
O quadro acima abre para uma importante
discussão, ou seja, quando se trata de ser humano não podemos nos fechar no
termo sexualidade, mas sim sexualidades. E o quadro apresentado é apenas uma
base no que se refere à sexualidade, já que é possível a partir dele se chegar
a um quadro muito mais amplo do que ele, mas para isso é preciso um nível de
aprofundamento maior dependendo do grau do interesse de pesquisa. Por hora, paro
neste ponto o qual para mim é suficiente para minha reflexão sobre o assunto.
O próximo passo é discutir os pontos mais
levantados quando o assunto da homossexualidade é levantado em fóruns de
debates. Geralmente as questões envolvem os seguintes aspectos: seria a
homossexualidade uma doença? É a homossexualidade um comportamento antinatural?
Esse comportamento é ou não prejudicial à ordem social? É a homossexualidade pecado?
Basicamente essas são as questões mais debatidas hoje.
Primeiro ponto: passamos à questão de ser uma
doença ou não. Doença se configura quando da existência de qualquer perturbação
que a saúde venha a sofrer, podemos dizer que é uma alteração biológica que
afeta o estado de saúde de um ser humano. Doença é aquela que pode ser tratada
e levada a uma cura, em outras palavras, leva-se o que era defeituoso a seu estado
original. Diante disso, doença não é o termo adequado para se aplicar a
homossexualidade, porque não há a menor possibilidade de introduzir ou retirar
cargas hormonais no hipotálamo
de qualquer ser humano que seja com
o intuito de “configurar” tal cérebro a uma condição a qual o corpo seja
compatível a mente. Portanto, doença liga-se a algo que pode ser curado, e esse
conceito não pode ser negado, mas como a homossexualidade está ligada a questões
genéticas, especificamente a dosagens hormonais, não dá para enquadrá-la no conceito.
E é por isso que a orientação sexual está longe de ser uma questão de escolha
dos indivíduos.
Segundo ponto: seria a homossexualidade antinatural?
Levando-se em consideração o conceito moderno e filosófico da natureza, ou
seja, que tudo que nela existe é natural, não sobra espaço para o antinatural.
Qualquer fenômeno observável na natureza é natural, bem como tudo que
corresponde aos atos dos seres humanos, em outras palavras, amar, matar, proteger,
enganar, alegrar-se, angustiar-se, ter medos e desejos, enfim, tudo isso faz
parte do que é natural do ser humano. E essa é a linha para as atuais práticas
acadêmicas. Desta forma a homossexualidade também correspondente à natureza
humana, porque a orientação sexual de cada pessoa é totalmente oriunda do
natural já que faz parte de uma das configurações humanas. Obviamente que uma
relação entre pessoas do mesmo sexo não gerará uma terceira, sendo esse,
obviamente, um processo natural para a continuidade humana, contudo, vemos que
há uma minoria humana num outro viés natural. Por isso, a questão do
antinatural não está neste ponto e sim nos desvios comportamentais, que alias, é
aplicável a qualquer ser humano.
Terceiro ponto: ouve-se muito que a
homossexualidade é prejudicial à ordem social. Ou seja, a sociedade corre
sérios riscos com a proliferação da homossexualidade. Para aqueles que querem
tratar o assunto de forma séria e responsável se faz preciso entender o
seguinte: não há proliferação nenhuma; quais os dados estatísticos que mostram
que a porcentagem de pessoas homossexuais está numa crescente? Há alguma
tabulação em curso? O que se sabe é que hoje, início do século XXI, pessoas têm
se assumido como tal com mais frequência do que em outros tempos, mesmo assim
ainda não totalmente, o que indica que haverá margem para mais posicionamentos
futuros até o ponto em que chegaremos a uma porcentagem real, definitiva, a
qual sempre houve no mundo, mas que nunca pode ser tabulada antes. Então, continuará
não sendo o dito problema para a sociedade, pelo contrário, aí sim veremos a confirmação
ou a queda de muitas teses. Espero que não ocorra com a minha. Há também
informações que a homossexualidade feminina vem crescendo, mas isso se deve ao
fato delas estarem se assumindo mais com tal nos últimos tempos, já que no caso
feminino esse posicionamento na sociedade sempre foi mais tabu.
Então, precisamos separar as coisas, as
suposições oriundas do imaginário, difundido e promovido por diversas campanhas
propagandistas nas mais diversas mídias, seja eletrônica, televisiva, escrita
ou falada, dando uma falsa ideia exponencial; do real, com base em dados
estatísticos sérios que se referem à percentagem de população mundial para
comunidade gay. Portanto, não é responsável dizer que a homossexualidade é
prejudicial a ordem social, já que para dizer isso se faz necessário ter um
apoio em bases sólidas e experimentadas, e sabemos que atualmente não há
ferramentas que nos dê suporte para afirmações assim. Vale repetir: para que um
objeto seja declarado prejudicial à ordem social é preciso que haja evidências e
essas evidências devem ser produtos de métodos experimentados e comprovados.
Não cabe aqui mera suposição de que algo seja ou não prejudicial sem se antes
passar pelo critério da verificação dos fatos.
Quarto ponto: a homossexualidade é pecado? O
que é pecado? Segundo a
linha de confissão de fé Reformada de orientação calvinista “Pecado é qualquer falta de conformidade com
a lei de Deus, ou a transgressão de qualquer lei por ele dada como regra à
criatura racional.”[4]. De uma forma bem
particular qualquer confissão de fé pode interpretar o homossexualismo como uma
não conformidade ou uma transgressão. Desde que o argumento se fixe na perda da
salvação isso pode ser uma verdade segundo muitas confissões de fé. Mas, se o
argumento percorrer sobre ser um comportamento antinatural, esse argumento por
si só quebra a questão do pecado.
Porque não há pecado no antinatural. O pecado não está baseado no antinatural,
mas sim no natural, nossa natureza é pecaminosa, portanto, dizer que algo é
antinatural é o mesmo que dizer que esse algo não é pecado. Nada que leve ao
impulso ao pecado pode ser considerado antinatural. O pecado faz parte da
natureza humana; essa é inclusive a concepção paulina: “todos se extraviaram, à uma se fizeram inúteis; não há quem faça o bem,
não há nem um sequer.[5]”.
Tudo que o ser humano faz é natural, o mundo inteiro é o do natural, a relação
sexual entre um homem e uma mulher é natural. Mas a questão é conceber a relação
sexual entre pessoas do mesmo sexo também como natural. Hendriksen em seu
comentário à carta aos Romanos diz que o apóstolo Paulo censura a prática
obstinada da homossexualidade ou sodomia e acrescenta: “A orientação sexual de uma pessoa, seja heterossexual ou homossexual,
não é o ponto em questão. O que importa é o que a pessoa faz com sua
sexualidade.”[6].
Deste ponto de vista é interessante pensar
que biblicamente todas as pessoas, independente de uma orientação sexual estão
sob a natureza pecaminosa a partir do momento em que adotam em suas vidas padrões
comportamentais de cunho utilitarista, destruidor, egoísta, corrupto e traidor.
Para se chegar a uma conclusão responsável e
profundamente bíblica sobre o assunto é preciso efetuar um profundo e sincero
estudo exegético dos textos dos livros bíblicos de Levítico, capítulo 18;
Romanos, capítulo 1; 1Coríntios, capítulo 6 e Colossenses, capítulo 3. Ou seja,
devemos saber para onde os autores estavam fixando os seus olhares, quais
padrões culturais e comportamentais aquelas sociedades ditavam e o que girava
em torno do público alvo de cada texto. Também é importante saber que os autores
procuraram direcionar e preservar seus ouvintes/leitores, a fim de terem um
relacionamento saudável com o Criador e com o próximo.
A comunidade LGBT aqui no Brasil tem reivindicado
algumas questões. Não sei se de forma conjunta, ou por meio de grupos isolados,
o que sei é por meio das mídias são as que mais se destacam como causas
pertinentes. Então, abordarei ao menos três dessas reivindicações.
1) O direito de exibir suas preferências
sexuais em público sem serem incomodados.
2) A equiparação jurídica dos casais
homossexuais com os casais heterossexuais, bem com a constituição de família
por meio de adoção de filhos.
3) Direito e meios de punir com
penalidades legais quem quer que diga uma palavra contra suas preferencias e
hábitos sexuais.
Há
uma convenção natural, não escrita, mas seguida por nossa sociedade que pauta os
limites de comportamento de um casal em público e que deixa o relacionamento
simpático em todo e qualquer ambiente da vida pública. Vamos então analisar
cada uma delas. Quando exigem o direito
de exibir suas preferências sexuais em público sem serem incomodados, em
outras palavras querem que a sociedade tolere, no caso deles, um padrão de
comportamento que não é conveniente nem para um casal heterossexual. Dai, quando
um casal homossexual se relaciona publicamente numa mesma intensidade que o
convencionado em nossa sociedade em equidade com casais heteros, então, não há motivos
para incomodo, pelo contrário, cabe ao outro uma bagagem de educação e cultura
para o exercício da tolerância do que se esta dentro dos limites convencionados.
E é disso que estou falando, educação e cultura, não somente lei. Agora, se o
objetivo desse relacionamento é a exibição e a extrapolação do bom senso
beirando a provocação proposital de todos na sociedade, então, cabe igualmente
uma repreensão já que o espaço público exige sim suas convenções as quais jugamos
levar ao que é saldável, e isso vale para todo tipo de relacionamento, seja hetero
ou homossexual.
Já a equiparação
jurídica dos casais homossexuais com os casais heterossexuais, bem com a
constituição de família por meio de adoção de filhos, isso é uma questão totalmente
legal e mais ligada ao Estado do que ao meio religioso. Vejo esta questão como
a de casais que buscam amparo legal em caso de partilha ou herança em caso de
morte ou separação a partir de uma convivência por um tempo legal, assim como
os casais heterossexuais têm. Onde a Igreja é prejudicada nisto já que é uma
garantia para todo brasileiro já especificada em nossa Constituição, Capítulo
I, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”. Ao passo
que o Capítulo VII, DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, Artigo
226º, parágrafo 3º diz: “Para efeito da
proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e a mulher
como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”,
(grifos meus).
Posso
estar errado, mas vejo que a questão toda é a busca de uma segurança legal na
proteção ao patrimônio que foi construído em conjunto com a outra pessoa, bem
como um direito a herança que caso o outro queira deixar, assim como nos moldes
de um relacionamento heterossexual. A legalização desse tipo de união seria
para abrigar esse anseio já que na prática, já existe. Uma vez a sociedade brasileira
admitindo a equiparação jurídica entre os diversos tipos de casais em nada
atinge as instituições religiosas, pois suas ordenanças litúrgicas e suas
confissões também são garantidas por lei e, mesmo com equiparações legais entre
homens e mulheres há instituições religiosas que por conta de suas
interpretações confessionais não admitem mulheres como oficiais em seus quadros
e nem por isso vemos intervenções estatais nestas instituições, e a verdade é
que não veremos. Portanto, quanto a este ponto, em nada ferirá as instituições
religiosas e em nada ferirá as Sagradas Escrituras.
Por
fim, falemos sobre o direto e meios de
punir com penalidades legais quem quer que diga uma palavra contra suas preferencias
e hábitos sexuais. Neste ponto há uma extrapolação do legalismo. Não
importa o gênero, não importa a orientação sexual, se é hetero ou homossexual,
todos são alvos de palavras jocosas e ofensivas, quando não, quase sempre
caluniosos, contudo, já existem mecanismos legais para defesa. É isso mesmo!
Esses mecanismos já existem e devem ser acionados, e ir até o fim por meio dos
meios legais; entendo que em tudo as aplicações são falhas, mas que existem,
existem. Parece-me que o que passar dos meios legais de punição já entra numa ceara
de vingança e isso sim abre um precedente muito ruim para a sociedade.
Imaginem
um causa de agressão onde se é sabido que o agressor foi “homofóbico”; alias,
termo que particularmente questiono, pois quem teria fobia de alguém com um
determinada orientação sexual? Infelizmente, o que temos visto por ai são
sentimentos de raiva, de ódio, movidos por forte preconceito, e não de fobia. Pois
bem, retomando o caso do agressor, se esse agir com violência, seja qual for a
forma, contra um ser humano, independentemente de sua orientação sexual, isso,
por si só caracteriza uma agressão. Para tanto, aplica-se os mecanismos legais
para tal agressor. Se as leis forem frouxas é preciso pressão da sociedade para
que seja aplicadas e aplicadas com justiça, pois agressão é agressão, seja
contra mulher, seja contra crianças, seja contra o homossexual, seja entre os
gêneros, agressão é agressão e deve ser repugnada sempre. Então não adianta
encher nosso código penal de leis, viver num legalismo e não investir em
educação e ampliação cultural. Pois somente poderemos viver num mundo mais
tolerante, saudável e pacificado quando a justiça for alcançada por meio da
educação, informação e a existência de uma cultura de paz. É por isso que me
reporto a um profeta do século VII a.C. chamado Oséias de diz: “O meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento. Porque
tu, sacerdote, rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não
sejas sacerdote diante de mim; visto que te esqueceste da lei do teu Deus,
também eu me esquecerei de teus filhos.”[7] (Livro de Oséias 4: 6).
Isso serve para todos hoje em dia, bem como para todos os líderes religiosos
também.
Estão ai as principais reivindicações,
comentadas uma a uma de uma forma até que simples, eu reconheço, contudo
estamos diante de um debate que caberá ainda um maior aprofundamento, pois
estamos só em seu começo. Penso que a sociedade deva discutir a matéria de
forma mais ampla e profunda evitando que cada uma delas seja tratada como um
pacote fechado de reivindicações de uma minoria. Mesmo que essa minoria seja reconhecidamente
oprimida e deixada à marginalidade por anos, uma coisa é acolher o que for
justo, outra coisa é se submeter ao argumento de que essa é uma oportunidade
única de se fazer uma correção histórica; ai já não é verdade. Até porque estes
pontos também não são princípios fundamentalmente aceitos como querem que a
sociedade creia.
Por
hora, a nossa atenção deve estar voltada a questões que atentam a verdade
objetiva, ou seja, aplicação das leis existentes somada a uma boa e humanitária
educação onde a adversidade e a tolerância sejam questões presentes entre todos
nós, então poderíamos dizer que estaríamos caminhando numa direção melhor do
que a que temos hoje. E é isso que se deve fazer.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Fontes primárias
AVERSI-FERREIRA, Tales Alexandre. Biologia Celular e Molecular. 2ª edição,
Campinas: Editora Átomo, 2013
BORGES-OSÓRIO, Maria Regina. ROBINSON, Wanyee Miriam. Genética
humana. 3ª edição, Porto Alegre: Artmed, 2013.
CUNHA, Claudio da. Genética e evolução humana. Campinas: Editora Átomo, 2011.
HENDRIKSEN, William. Comentário do Novo Testamento. Romanos. 2ª edição, São Paulo:
Editora Cultura Cristã, 2011.
PEASE, Allan e Barbara. Por que os homens fazem sexo e as mulheres
fazem amor? Uma visão científica de nossas diferenças. 22ª edição, Rio de
Janeiro: Sextante, 2000.
Fontes secundárias
ALMEIDA, João Ferreira de. A Bíblia Sagrada. Revista e atualizada
no Brasil. 2ª edição, Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 1996.
O Catecismo Maior de Westminster. São Paulo: Cultura Cristã. 2008
Sites visitados
http://www.guia.heu.nom.br/hipotalomo.htm
(acessado em 03/04/2014)
[1] AVERSI-FERREIRA, Tales Alexandre.
Biologia Celular e Molecular. 2ª edição, Campinas: Editora Átomo, 2013.
p.119-123
[2] CUNHA, Claudio da. Genética e evolução humana. Campinas: Editora Átomo, 2011. p.
175-180.
[4]
Pergunta #24, In: O Catecismo Maior
de Westminster. São Paulo: Cultura Cristã. 2008. p. 31
[5]
Carta do Apóstolo Paulo aos Romanos 3:12.
[6] HENDRIKSEN, William. Comentário do Novo Testamento. Romanos.
2ª edição, São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2011. p. 102.
[7]
Livro do Profeta Oséias, Antigo Testamento, capítulo 4º, versículo 6º, ARA
(Almeida, revista e atualizada).
0 comentários:
Postar um comentário